Marcelo – lei que proíbe o abate de animais vadios – FEITO

Marcelo Rebelo de Sousa promulga decreto lei que proíbe abate de animais errantes ou vadios nos canis municipais como forma de controlo da população, privilegiando a esterilização.

marcelo

 

Não apenas promulga a lei como, estabelece medidas para a criação de uma rede de centros de recolha oficial de animais.

Este diploma, é um texto de substituição apresentado pela Comissão de Ambiente, com base num projecto de lei do PCP e numa iniciativa de cidadãos, foi aprovado por unanimidade em votação final global a 09 de Junho, que vê hoje validada a sua proposta.

 

marcelocao

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *